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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Comunicação
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/5/2023 às 14h27

Requerimentos

1 - REQ 33/2023 CCOM - do Sr. Bibo Nunes e outros - que "requerem que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino".


RESULTADO:

Não deliberado, em virude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


2 - REQ 34/2023 CCOM - do Sr. Jadyel Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o jornalismo digital e seu papel no acesso à informação".


RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


3 - REQ 35/2023 CCOM - da Sra. Julia Zanatta - que "requer seja aprovada moção de repúdio contra a publicação da colunista Giovana Madalosso divulgada pela Folha de São Paulo que se refere à população Catarinense como nazista e fascista".


RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


4 - REQ 36/2023 CCOM - do Sr. Amaro Neto - que "requer a realização de evento interno para recepção de autoridades"


RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


5 - REQ 37/2023 CCOM - do Sr. Gustavo Gayer e outros - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra a Folha de São Paulo, pela publicação da matéria que associa propriedade no interior de Santa Catarina ao ideário nazista".


RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PLP 218/2020 - do Sr. Danilo Forte - que "institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica". (Apensado: PLP 241/2020)
RELATOR: Deputado MAURICIO MARCON.
PARECER: pela rejeição deste, e do PLP 241/2020, apensado.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


6 - PL 2076/2022 - do Senado Federal - Eduardo Gomes - que "institui o Dia Nacional da Proteção de Dados".
RELATOR: Deputado FRED LINHARES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

8 - TVR 207/2020 - do Poder Executivo - (MSC 99/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.145, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada ao Centro de Serviços Socioeducativos e Técnico-Cientificos para o Desenvolvimento Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solânea, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


9 - TVR 220/2020 - do Poder Executivo - (MSC 98/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Educativo de Belém do Brejo do Cruz - ARCBELEM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


10 - TVR 272/2020 - do Poder Executivo - (MSC 100/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.256, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antas, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


11 - TVR 300/2020 - do Poder Executivo - (MSC 103/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.215, de 1º de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Jaguaretama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


12 - TVR 80/2021 - do Poder Executivo - (MSC 201/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.988, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora da Conceição de Euclides da Cunha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


13 - TVR 135/2021 - do Poder Executivo - (MSC 213/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.175, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


14 - TVR 216/2021 - do Poder Executivo - (MSC 269/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.248, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Assaré para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assaré, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


15 - TVR 260/2021 - do Poder Executivo - (MSC 293/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 589, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Francisco de Assis Dantas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Penaforte, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum. 


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