Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/5/2023 às 10h28

Requerimentos

1 - REQ 56/2023 CVT - do Sr. Alex Santana - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a eficiente e bem-sucedida atuação do Exército Brasileiro como executor de obras de infraestrutura rodoviária".


RESULTADO:

O Deputado Zé Trovão subscreveu o requerimento. 
Encaminharam a votação os Deputados Zé Trovão e Alex Santana.  
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 57/2023 CVT - da Sra. Helena Lima - (PL 2166/2021) - que "requer Audiência Pública a fim de discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP".


RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Autora. 


3 - REQ 58/2023 CVT - do Sr. Bruno Ganem - (REQ 52/2023) - que "requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Bruno Ganem. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 59/2023 CVT - do Sr. Neto Carletto - que "requer a realização de audiência pública para debater as obras de infraestrutura asfáltica na BR 030 localizada no Estado da Bahia entre os municípios de Ubaitaba e Maraú".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Neto Carletto. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 60/2023 CVT - do Sr. Neto Carletto - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema desafios para o subsídio dos sistemas de transporte público urbano".


RESULTADO:

Os Deputados Cezinha da Madureira e Helena Lima subscreveram o requerimento. 
Encaminhou a votação o Deputado Neto Carletto. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 4884/2019 - do Sr. AJ Albuquerque - que "modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), garantindo a gratuidade de estacionamento por quinze minutos em vaga destinada a sistema de estacionamento rotativo pago pelos Municípios e dá outras providências".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CVT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


7 - PL 5421/2020 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CVT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Helena Lima. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


8 - PL 2786/2021 - do Sr. Enio Verri - que "denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


9 - PL 490/2022 - do Sr. Abou Anni - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o compartilhamento de informações de local e data da identificação automatizada de veículos feita por equipamentos de fiscalização para fins de segurança pública".
RELATOR: Deputado NICOLETTI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 


10 - PL 2289/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispensar a regularização do registro da embarcação nos casos de instalação de proteção do motor, eixo e partes móveis, quando executadas ou patrocinadas pelo poder público".
RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.