Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Viação e Transportes PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/5/2023 às 10h28 Requerimentos 1 - REQ 56/2023 CVT - do Sr. Alex Santana - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a eficiente e bem-sucedida atuação do Exército Brasileiro como executor de obras de infraestrutura rodoviária". 2 - REQ 57/2023 CVT - da Sra. Helena Lima - (PL 2166/2021) - que "requer Audiência Pública a fim de discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP". 3 - REQ 58/2023 CVT - do Sr. Bruno Ganem - (REQ 52/2023) - que "requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT". 4 - REQ 59/2023 CVT - do Sr. Neto Carletto - que "requer a realização de audiência pública para debater as obras de infraestrutura asfáltica na BR 030 localizada no Estado da Bahia entre os municípios de Ubaitaba e Maraú". 5 - REQ 60/2023 CVT - do Sr. Neto Carletto - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema desafios para o subsídio dos sistemas de transporte público urbano". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 6 - PL 4884/2019 - do Sr. AJ Albuquerque - que "modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), garantindo a gratuidade de estacionamento por quinze minutos em vaga destinada a sistema de estacionamento rotativo pago pelos Municípios e dá outras providências". 7 - PL 5421/2020 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona". 8 - PL 2786/2021 - do Sr. Enio Verri - que "denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná". 9 - PL 490/2022 - do Sr. Abou Anni - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o compartilhamento de informações de local e data da identificação automatizada de veículos feita por equipamentos de fiscalização para fins de segurança pública". 10 - PL 2289/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispensar a regularização do registro da embarcação nos casos de instalação de proteção do motor, eixo e partes móveis, quando executadas ou patrocinadas pelo poder público". |