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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/5/2023 às 10h13

Requerimentos

1 - REQ 35/2023 CTRAB - dos Srs. Vicentinho e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 36/2023 CTRAB - da Sra. Flávia Morais - (PL 1371/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 1371/07".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 37/2023 CTRAB - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: a efetividade do Trabalho Decente no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PL 7832/2014 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 103/2013) - que "altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia".
RELATOR: Deputado REIMONT.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando, em 31/05/2023.
O Deputado Prof. Paulo Fernando apresentou voto em separado em 11/07/2023.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Reimont.  
Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 912/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que " Regulamenta a atividade de parteira tradicional".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando, em 31/05/2023.
RESULTADO:

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Duda Salabert. 
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando. 


6 - PL 4376/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar aos empregadores que comuniquem à autoridade sanitária local e a seus empregados a ocorrência, no grupo, de casos de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.