Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Cultura
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/5/2023 às 14h12

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 181/2015 - do Sr. Fausto Pinato - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país"
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 31/05/2023.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro. 
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). 
Vista ao Deputado Tarcísio Motta. 

2 - PL 7387/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Paraquedismo".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.  
Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

3 - PL 8117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. 

4 - PL 8764/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener. 
Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

5 - PL 8765/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener. 
Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

6 - PL 9658/2018 - do Sr. Fausto Pinato - que "confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 

7 - PL 2569/2019 - do Sr. Sanderson - que "confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

8 - PL 3324/2019 - do Sr. Fabio Reis - que "confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe".
RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA.
Vista ao Deputado Aureo Ribeiro, em 31/05/2023.
RESULTADO:

Aprovado o requerimento da Dep. Delegada Katarina, para inversão de pauta. 
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina. 
Vista ao Deputado Aureo Ribeiro. 

9 - PL 4720/2019 - do Sr. Pastor Gildenemyr - que "dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro. 
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

10 - PL 5045/2019 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros"".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

11 - PL 5342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Jandira Feghali, em 31/05/2023.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde. 
Vista à Deputada Jandira Feghali. 

12 - PL 5566/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

13 - PL 2212/2021 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco". (Apensado: PL 3218/2021)

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.  
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

14 - PL 3315/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "institui o Dia Nacional da Lei Seca".

RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.  
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

15 - PL 4233/2021 - do Sr. Ricardo Izar - que "eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari. 
Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

16 - PL 1487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. 

17 - PL 1205/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil".

RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde. 
Discutiram a Matéria: Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)