Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/5/2023 às 14h12 Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 1 - PL 181/2015 - do Sr. Fausto Pinato - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país" 2 - PL 7387/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Paraquedismo". 3 - PL 8117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018) 4 - PL 8764/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura". 5 - PL 8765/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim". 6 - PL 9658/2018 - do Sr. Fausto Pinato - que "confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio". 7 - PL 2569/2019 - do Sr. Sanderson - que "confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho". 8 - PL 3324/2019 - do Sr. Fabio Reis - que "confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe". 9 - PL 4720/2019 - do Sr. Pastor Gildenemyr - que "dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências". 10 - PL 5045/2019 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros"". 11 - PL 5342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria". 12 - PL 5566/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais". 13 - PL 2212/2021 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco". (Apensado: PL 3218/2021) 14 - PL 3315/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "institui o Dia Nacional da Lei Seca". 15 - PL 4233/2021 - do Sr. Ricardo Izar - que "eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil". 16 - PL 1487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas". 17 - PL 1205/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil". |