Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/5/2023   - C A N C E L A D A

A- Audiência Pública
Tema: Situação de Racismo Ambiental vivido por povos, comunidades e grupos sociais no contexto do pós-rompimento das Barragens de Fundão e do Córrego do Feijão, respectivamente em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

BABÁ EDVALDO, Representação da Articulação de Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana;

OLIZIA BRAGA, Representação da Liderança Quilombo Ribeirão em Brumadinho;

SILVANA ARLINDO CRUZ, Representação de Faiscadores e Pescadores Tradicionais na Bacia do Rio Doce;

CACICA ÂGAHÓ, Representação de Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe;

LUCIANA JACOB, Comitê Interfederativo (CIF), Representante da Casa Civil na Câmara Técnica Indígena de Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho;

Representando do Comitê Pró-Brumadinho;

DRA. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;

SHIRLEY MACHADO, Coordenadora de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais;

LIGIA PRADO ROCHA, Defensora Pública da União (DPU), Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho;

Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pelo Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise;

RAFAEL MELLO PORTELLA, Defensor Público Estadual do Espírito Santo, pelo Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos.

(Requerimento n. 39/2023, da Deputada Célia Xakriabá)