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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/5/2023 às 14h21

Requerimentos

1 - REQ 20/2023 CMULHER - dos Srs. Erika Kokay e Erika Kokay - (PL 3946/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Ana Pimentel. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 27/2023 CMULHER - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer Nota de Repúdio ao comportamento do Deputado Federal Márcio Jerry para com a Deputada Julia Zanatta".


RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do Autora. 


3 - REQ 28/2023 CMULHER - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência doméstica e familiar contra a mulher, no que diz respeito à avaliação da efetividade das medidas públicas já tomadas nos últimos 5 anos".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Ana Pimentel. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 29/2023 CMULHER - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), a fim de debater acerca do combate ao feminicídio em virtude do aumento dos números de casos em território nacional. "


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Ana Pimentel. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 30/2023 CMULHER - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual?”".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Ana Pimentel. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 31/2023 CMULHER - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de seminário para discutir o tema “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil”".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Ana Pimentel. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 32/2023 CMULHER - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater o casamento na infância e adolescência no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 33/2023 CMULHER - da Sra. Delegada Ione - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Instituição - UNIÃO FEMININA MISSIONÁRIA BATISTA MINEIRA, na pessoa da Irmã Elvira Rangel".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 34/2023 CMULHER - da Sra. Julia Zanatta - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Maternidade e o Equilíbrio entre o Trabalho e a Família".


RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência da Autora. 


10 - REQ 35/2023 CMULHER - da Sra. Delegada Ione - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Sra. Delegada Letícia Baptista Gamboge Reis, em razão de posse no cargo de Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 36/2023 CMULHER - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o movimento “Maio Laranja”, mês destinado a combater o abuso e a exploração sexual infantil no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 37/2023 CMULHER - da Sra. Flávia Morais - (REQ 13/2023) - que "requer a inclusão de convidados no Req. 13/2023 - Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 38/2023 CMULHER - da Sra. Ana Paula Leão - que "requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Praia Clube pela conquista da Superliga Feminina de Vôlei 2022/2023"


RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência da Autora. 


14 - REQ 39/2023 CMULHER - da Sra. Erika Kokay - (REQ 14/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública".


RESULTADO:

Subscrito pelas Deputadas Juliana Cardoso e Ana Pimentel. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 40/2023 CMULHER - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer Moção de Solidariedade à deputada Dandara Tonantzin, chamada de “louca” no Plenário desta Casa".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 41/2023 CMULHER - dos Srs. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim - que "requer Moção de Solidariedade às deputadas Erika Hilton e Duda Salabert, em razão do episódio de machismo e transfobia ocorrido no Plenário desta Casa em 8 de março".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 42/2023 CMULHER - da Sra. Lêda Borges - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: A saúde das gestantes e a redução da mortalidade materna em alusão ao dia 28 de maio".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

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