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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/5/2023 às 13h23

Requerimentos

1 - REQ 31/2023 CPOVOS - do Sr. Amom Mandel - que "requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 27/2023 – CPOVOS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 32/2023 CPOVOS - do Sr. Amom Mandel - que "requer convite ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Sr. Silvio Almeida e a Ministra dos Povos Indígenas Sra. Sônia Guajajara para debater sobre o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 33/2023 CPOVOS - dos Srs. Amom Mandel e Célia Xakriabá - que "requer a instituição de comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destinada a acompanhar as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 34/2023 CPOVOS - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição dos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA). Houve a inclusão dos seguintes convidados: presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima, por sugestão do Deputado Defensor Stélio Dener; Iran Xukuru, membro do conselho indigenista para agricultura do povo Xukuru, Leosmar Terena, coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Luana Kumaruara, doutoranda em Sociologia Indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por sugestão do Deputado Airton Faleiro; Subscrito pelos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA).  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 35/2023 CPOVOS - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 2411/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para assegurar aos procuradores do órgão ou entidade federal de assistência aos indígenas ou àqueles que exerçam cargo ou função pública equivalente as prerrogativas, na defesa judicial dos direitos e interesses dos indígenas e suas comunidades, de intimação pessoal de todos os atos do processo e de contagem em dobro dos prazos previstos em lei para todas as manifestações".

PARECER: Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


7 - PL 2913/2022 - do Sr. Sidney Leite - que "confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná. "

RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)