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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Indústria, Comércio e Serviços
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/5/2023 às 15h16

Requerimentos

1 - REQ 12/2023 CICS - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi e inclusão de representante do Parlamento Europeu na lista de convidados. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 13/2023 CICS - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as contribuições e demandas do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 14/2023 CICS - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de audiência pública visando debater a “Transformação econômica, inovação, empreendedorismo e o futuro da indústria no Brasil”".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 15/2023 CICS - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de evento interno para recepção de autoridades".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 17/2023 CICS - do Sr. Helder Salomão - que "requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representações".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 692/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta parágrafo 2º ao artigo 942 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil".
RELATOR: Deputado MARANGONI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marangoni 
Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)