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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/5/2023 às 10h31

Requerimentos

1 - REQ 40/2023 CVT - do Sr. Jonas Donizette - que "requer a realização de audiência pública visando debater o tema: “A mobilidade urbana e a segurança no trânsito sob o olhar do ciclista”".


RESULTADO:

Encaminhou a matéria o deputado Jonas Donizette. 
Aprovado, com a inclusão de pedestres no tema da audiência e complementação da qualificação da convidada Renata Falzoni, representante da Ciclocidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 45/2023 CVT - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de reunião de audiência pública com objetivo de “debater e de colher sugestões às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR- 116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km, no Estado do Rio Grande do Sul”".


RESULTADO:

Encaminhou a matéria o deputado Luiz Carlos Busato. 
Aprovado. Subscrito pelo deputado Luiz Carlos Busato. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 48/2023 CVT - do Sr. Kiko Celeguim - que "solicita informações ao Ministro dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio Luiz França Gomes, a respeito do processo de desestatização (privatização) da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e concessão pública dos Portos de Vitória e de Barra do Riacho".


RESULTADO:

Encaminhou a matéria o deputado Kiko Celeguim. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 49/2023 CVT - do Sr. Kiko Celeguim - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito das operações da ferrovia compreendendo a Linha 7 Rubi de trens metropolitanos e o trecho I do trem intercidades, entre as cidades de São Paulo a Campinas (SP), relativa ao Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. "


RESULTADO:

Encaminhou a matéria o deputado Kiko Celeguim. 
Aprovado. Subscrito pelo deputado Jonas Donizette. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 50/2023 CVT - do Sr. Kiko Celeguim - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as questões ligadas a segurança e roubos de cargas no transporte ferroviário nacional".


RESULTADO:

Encaminharam a matéria os deputados Kiko Celeguim e Vermelho. 
Aprovado com alteração, inclusão de convidado: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE). Subscrito pelo deputado Vermelho. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 3916/2020 - do Sr. Luiz Carlos Motta - que "denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Bruno Ganem. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


7 - PL 2343/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná"

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Vermelho. 
Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


8 - PL 3809/2021 - do Sr. Efraim Filho - que "dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Icaro de Valmir. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)