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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/5/2023   - C A N C E L A D A




Requerimentos

1 - REQ 62/2023 CDHMIR - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil". Explicação: Realizada em 30/08/2023.



2 - REQ 65/2023 CDHMIR - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o Combate ao Trabalho Escravo no Brasil".



3 - REQ 68/2023 CDHMIR - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão sobre as violências contra as escolas do Brasil".



4 - REQ 71/2023 CDHMIR - do Sr. Padre João - que " Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a situação da segurança nas escolas na Região Metropolitana na Região Metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais. "



5 - REQ 72/2023 CDHMIR - da Sra. Luizianne Lins - (REQ 11/2023) - que "em aditamento ao requerimento nº 11/2023, requer a inclusão de convidados para a audiência pública".



6 - REQ 73/2023 CDHMIR - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater o uso da Cannabis medicinal". Explicação: Realizada 29/06/2023



7 - REQ 75/2023 CDHMIR - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos".



8 - REQ 76/2023 CDHMIR - do Sr. Gilvan da Federal - (REQ 29/2023) - que "reitero e retifico a fundamentação da solicitação feita no Requerimento nº 29/2023 protocolado no dia 27 de março de 2023 na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, que seja deliberado com urgência à designação de membros dessa citada Comissão para uma visita de inspeção para esclarecer as condições em que se encontra o Senhor Anderson Gustavo Torres ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. "



9 - REQ 77/2023 CDHMIR - da Sra. Erika Hilton - que "requer o aditamento ao requerimento n° 69/2023 - CDHMIR, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública. "



10 - REQ 78/2023 CDHMIR - do Sr. Pastor Henrique Vieira - (REQ 36/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento 36/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023".



11 - REQ 79/2023 CDHMIR - do Sr. Gilvan da Federal - (REQ 24/2023) - que "reitero e retifico a fundamentação da solicitação feita no Requerimento nº 24/2023 protocolado no dia 27 de março de 2023 na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, que seja deliberado com urgência à designação de membros dessa citada Comissão para uma visita de inspeção nas Penitenciárias Estaduais do Distrito Federal: Penitenciária Feminina – Colmeia (PFDF) e Complexo Penitenciário da Papuda".



12 - REQ 80/2023 CDHMIR - do Sr. Luiz Couto - que " Requeiro, nos termos do art. 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em Audiência Pública, objeto do REQ 64/2023 - CDHMIR que visa debater os direitos da população em situação de rua. " Explicação: Realizada em 21/06/2023



13 - REQ 81/2023 CDHMIR - dos Srs. Nikolas Ferreira e Junio Amaral - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 69/2023 para inclusão de convidados na audiência pública com o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento".



14 - REQ 82/2023 CDHMIR - da Sra. Erika Kokay - (REQ 2/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 2/2023 CDHMIR para inclusão de convidados na realização de audiência pública".



15 - REQ 83/2023 CDHMIR - da Sra. Jack Rocha - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".



16 - REQ 84/2023 CDHMIR - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em eventuais casos de violações e ameaças graves de direitos humanos".



17 - REQ 85/2023 CDHMIR - do Sr. Padre João - que " Requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”. "



18 - REQ 87/2023 CDHMIR - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Seminário para discutir a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil".



19 - REQ 88/2023 CDHMIR - da Sra. Erika Hilton - que "requer o aditamento ao requerimento n° 69/2023 - CDHMIR, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública. "



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