Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/5/2023 às 10h Requerimentos 1 - REQ 92/2023 CE - da Sra. Lêda Borges - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de "Seminários no Estado de Goiás para debater o Novo Ensino Médio". 2 - REQ 93/2023 CE - da Sra. Alice Portugal - (PL 114/2015) - que "requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". 3 - REQ 94/2023 CE - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio". 4 - REQ 95/2023 CE - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019". 5 - REQ 96/2023 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater publicamente a situação dos pós-graduandos no Brasil, a fim de congregar elementos que possam criar condições para valorizar e criar atratividade para produção cientifica no país". 6 - REQ 97/2023 CE - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
" 7 - REQ 98/2023 CE - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de apoio escolar". 8 - REQ 100/2023 CE - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de seminário na cidade de São Paulo para debater questões relacionadas ao Novo Ensino Médio.
" 9 - REQ 101/2023 CE - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a necessidade de profissionais e especialistas de diversas áreas que atuem diretamente com o atendimento de estudantes superdotados e respectivas famílias". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 10 - PL 1945/2019 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar a cobrança de taxas diferenciadas por curso nos processos seletivos das instituições de ensino superior". Tramitação Ordinária 11 - PL 1108/2015 - da Sra. Renata Abreu - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. NOVA EMENTA: Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica". 12 - PL 2746/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "institui projeto educativo que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos discentes, as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular". |