Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Educação
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/5/2023 às 10h

Requerimentos

1 - REQ 92/2023 CE - da Sra. Lêda Borges - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de "Seminários no Estado de Goiás para debater o Novo Ensino Médio".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Gustavo Gayer e Professor Alcides. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 93/2023 CE - da Sra. Alice Portugal - (PL 114/2015) - que "requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 94/2023 CE - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram as Deputadas Dandara e Reginete Bispo. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 95/2023 CE - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019".


RESULTADO:

Aprovado com votos contrários dos deputados Sargento Gonçalves, Gustavo Gayer e Capitão Alden. Subscreveram o Deputado Ricardo Ayres. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 96/2023 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater publicamente a situação dos pós-graduandos no Brasil, a fim de congregar elementos que possam criar condições para valorizar e criar atratividade para produção cientifica no país".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Chico Alencar, Dandara, Lídice da Mata e Soraya Santos. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 97/2023 CE - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. "


RESULTADO:

Aprovado com votos contrários dos Deputados Capitão Alden, Gustavo Gayer, Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynkyj. Subscreveram as Deputadas Talíria Petrone, Dandara e Lídice da Mata. (VOTAÇÃO)

7 - REQ 98/2023 CE - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de apoio escolar".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Alcides, Dandara, Reginete Bispo, Chico Alencar, Maria Rosas, Rafael Brito e Tarcísio Motta. (VOTAÇÃO)

8 - REQ 100/2023 CE - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de seminário na cidade de São Paulo para debater questões relacionadas ao Novo Ensino Médio. "


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Deputado Tarcísio Motta. (VOTAÇÃO)

9 - REQ 101/2023 CE - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a necessidade de profissionais e especialistas de diversas áreas que atuem diretamente com o atendimento de estudantes superdotados e respectivas famílias".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Franciane Bayer, Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Dandara, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Lídice da Mata e Delegado Paulo Bilynskyj. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 1945/2019 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar a cobrança de taxas diferenciadas por curso nos processos seletivos das instituições de ensino superior".
RELATOR: Deputado THIAGO DE JOALDO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

Tramitação Ordinária

11 - PL 1108/2015 - da Sra. Renata Abreu - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. NOVA EMENTA: Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 2045/2015, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Vista ao Deputado Gilson Daniel, em 03/05/2023.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 
Retirado de pauta, de ofício, por acordo. 

12 - PL 2746/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "institui projeto educativo que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos discentes, as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
Vista conjunta aos Deputados Diego Garcia e Rafael Brito, em 03/05/2023.
RESULTADO:

Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Professor Alcides. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)