Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/5/2023 às 10h29

Requerimento 14/23, da Deputada Erika Kokay

Convidados:

1 - Maria Jocicleide L. Aguiar, Representante do Ministério das Mulheres; (CONFIRMADA)
2 - Florisvaldo Fiorentino, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; (CONFIRMADO)
3 - Rivana Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos; (CONFIRMADA)
4 - Guilherme Pimentel, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil; (CONFIRMADO)
5 - Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Idealizadora e Coordenadora do Projeto Defensoras Populares no Estado do Piauí; (CONFIRMADA)
6 - Patrícia Almeida, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal; (CONFIRMADA)
7 - Djan Moreira, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí (CONFIRMADO);
8 - Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública.(CONFIRMADO)