Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 9/5/2023 às 14h40

A - Audiência Pública

Tema: Situação das construções das creches que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

Representante de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União - TCU (a confirmar);

Representante da Controladoria Geral da União - CGU (a confirmar);

Representante do Ministério das Cidades (a confirmar);

Representante do Ministério da Educação (a confirmar).

(Requerimento nº. 9/2023, do Dep. Amom Mandel)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Requerimentos

1 - REQ 14/2023 CEXOBRAS - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do bloco da Faculdade de Educação Física (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 15/2023 CEXOBRAS - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a situação e andamento das obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 16/2023 CEXOBRAS - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar com os atores estaduais, municipais e federais envolvidos, resoluções e sugestões para a situação de obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)