Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 9/5/2023 às 14h30 Requerimentos 1 - REQ 24/2023 CPOVOS - do Sr. Airton Faleiro - que "requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”". 2 - REQ 26/2023 CPOVOS - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis". 3 - REQ 27/2023 CPOVOS - dos Srs. Airton Faleiro e Célia Xakriabá - que "requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica". 4 - REQ 28/2023 CPOVOS - da Sra. Célia Xakriabá - (PL 490/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.
" 5 - REQ 29/2023 CPOVOS - dos Srs. Célia Xakriabá e Rogério Correia - que "requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela". 6 - REQ 30/2023 CPOVOS - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”". |