Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 9/5/2023 às 14h30

Requerimentos

1 - REQ 24/2023 CPOVOS - do Sr. Airton Faleiro - que "requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Dep. Dilvanda Faro (PT/PA) (VOTAÇÃO)


2 - REQ 26/2023 CPOVOS - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada: Sra. Suliete Baré, coordenadora-geral de enfrentamento à crise climática do Ministério dos Povos Indígenas, a pedido da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP). Subscrito pelas Dep. Dilvanda Faro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP).  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 27/2023 CPOVOS - dos Srs. Airton Faleiro e Célia Xakriabá - que "requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 28/2023 CPOVOS - da Sra. Célia Xakriabá - (PL 490/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007. "


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/MG) (VOTAÇÃO)


5 - REQ 29/2023 CPOVOS - dos Srs. Célia Xakriabá e Rogério Correia - que "requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do requerimento: Ministro Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal; Sr. Marcelo Marcelino, Presidente em exercício do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Deputuda Estadual Bella Gonçalves (PSOL/MG). Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 30/2023 CPOVOS - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP). (VOTAÇÃO)