Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Administração e Serviço Público
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 9/5/2023 às 14h45

Requerimentos

1 - REQ 11/2023 CASP - do Sr. Reimont e outros - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a necessidade de estruturação da carreira dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o deputado Reimont. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 13/2023 CASP - do Sr. Bruno Farias - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados a discutir os itens da pauta das Reuniões Deliberativas"


RESULTADO:

Subscreveu o requerimento a deputada Delegada Ione. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 14/2023 CASP - do Sr. Bruno Farias - que "requer autorização para impressão do Relatório anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Administração e Serviço Público no ano de 2023, com utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33 de 2012"


RESULTADO:

Subscreveu o requerimento a deputada Delegada Ione. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 15/2023 CASP - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da implementação do Novo Ensino Médio na educação púbica do estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Subscreveu o requerimento o deputado Reimont. 
Encaminhou a votação a deputada Fernanda Melchionna.  
Discutiu a matéria o deputado Reimont. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 17/2023 CASP - do Sr. Reimont - (REQ 7/2023) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 7/2023 – CASP para realização de Audiência Pública para debater a necessidade de Reestatização da Eletrobras"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 18/2023 CASP - do Sr. Rogério Correia - que "requer seja convidado o Sr. Rodrigo Tacla Duran para se manifestar em relação as denúncias que tem apresentado de ser alvo de extorsão no âmbito da operação lava-jato".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

7 - REQ 19/2023 CASP - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "solicita convite ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019 que autorizou o confisco de aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS. "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

8 - REQ 20/2023 CASP - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - (REQ 10/2023) - que "em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada nesta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)