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57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/5/2023 às 14h19

Tema: Transformação digital da administração pública brasileira

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci (confirmado);

LUSENI DE AQUINO, Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmada);

PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal (confirmado);

OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União (confirmado);

CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO, Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon (confirmado);

RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado);

(Parte do Requerimento nº 7/2023, do Dep. Julio Lopes)

Requerimentos

1 - REQ 8/2023 GTALDIG - do Sr. Luiz Fernando Faria - que "requer a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Gustavo Renato Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL), e do Sr. Maurício Zockun, Advogado, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 9/2023 GTALDIG - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento n° 7/2023, para ouvir em audiência pública os representantes da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro); da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software); e o senhor Leonardo Elias, Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 11/2023 GTALDIG - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas. São convidados: Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos - AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)