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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/5/2023 às 13h37

- Votação do Acordo de Procedimentos

- Eleição de Vice-Presidente

Requerimentos

1 - REQ 6/2023 CIDOSO - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a falta de médicos geriatras e a possibilidade de acréscimo destes profissionais nas instituições de saúde. "


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 7/2023 CIDOSO - do Sr. David Soares - que "requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social ".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. 


3 - REQ 8/2023 CIDOSO - do Sr. Castro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o etarismo no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 9/2023 CIDOSO - da Sra. Flávia Morais - que " Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição dos deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP). A pedido da Deputada Flávia Morais houve a inclusão no rol de convidados do Ouvidor dos Direitos humanos, Bruno Renato Texeira.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 10/2023 CIDOSO - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição dos deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP)  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 11/2023 CIDOSO - do Sr. Castro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde na Terceira Idade".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 12/2023 CIDOSO - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário para discutir as implicações do envelhecimento da população não indígena e indígena na sociedade brasileira".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do deputado Aliel Machado (PV-PR).  (VOTAÇÃO)


8 - REQ 13/2023 CIDOSO - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)