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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/3/2023 às 10h39

Requerimentos

1 - REQ 1/2023 CINDRE - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a incorporação do município de Santo Antônio do Jacinto/MG ao Estado da Bahia e o projeto de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2023 CINDRE - da Sra. Professora Goreth - que "requer a realização de seminário para discutir amplamente o tema: Fator Amazônico e Equidade dos Investimentos Públicos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2023 CINDRE - do Sr. Fabio Garcia - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Centro-Oeste".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição da Deputada Professora Goreth.. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2023 CINDRE - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para debater a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.