Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/3/2023 às 10h37

Requerimentos

1 - REQ 6/2023 CTRAB - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Reimont, Rogério Correia e Flávia Morais subscreveram o requerimento.  (VOTAÇÃO)

2 - REQ 7/2023 CTRAB - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades dos motoristas e dos cobradores de ônibus urbanos e interurbanos, bem como uma aposentadoria especial e piso salarial para essa categoria".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 8/2023 CTRAB - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Trabalho para tratar da regulamentação das atividades dos trabalhadores de aplicativos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 9/2023 CTRAB - do Sr. Rogério Correia e outros - que " Requer a realização de Seminário para debater os impactos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e sindicais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 10/2023 CTRAB - do Sr. Airton Faleiro - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 11/2023 CTRAB - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: A Importância do PL nº 1876/2015, que institui o Auxílio Doença Parental".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

7 - REQ 12/2023 CTRAB - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "requer a criação de Subcomissão Especial Permanente destinada a analisar e discutir o trabalho por aplicativos e por plataformas digitais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)