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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/11/2022

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - REP 26/2022 - do Partido Progressista - que "representação de autoria do Progressistas (PP) em desfavor do Senhor Deputado André Janones, Protocolizada no dia 18/10/2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 27/2022)



2 - REP 27/2022 - do Partido Liberal - (REP 26/2022) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Deputado André Janones, Protocolizada em 19 de outubro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro Parlamentar"



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - REP 1/2022 - do Novo - que "representação do Partido NOVO em desfavor do Senhor Deputado Wilson Santiago, protocolizada em 25 de fevereiro de 2021, às 15h24. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: a proferir.


5 - REP 5/2022 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021, às 13h47. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 6/2022)
RELATOR: Deputado PINHEIRINHO.
PARECER: a proferir.


6 - REP 7/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios ao decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: a proferir.


7 - REP 8/2022 - do Partido Socialista Brasileiro e outros - que "representação do Partido Socialista Brasileiro ( PSB) , do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 14 de abril de 2021, por quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: a proferir.


8 - REP 9/2022 - do Partido dos Trabalhadores e Partido Socialismo e Liberdade - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) a do Partido Sicialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
PARECER: a proferir.


9 - REP 12/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 11 de junho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MARCELO NILO.
PARECER: a proferir.


10 - REP 17/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 7 de Janeiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GILBERTO ABRAMO.
PARECER: a proferir.


3 - REP 18/2022 - do Partido Progressista - que "representação apresentanda pelo Partido Progressista (PP) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 defevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 19/2022)
RELATOR: Deputado ADOLFO VIANA.
PARECER: a proferir.


11 - REP 24/2022 - do Partido Liberal - (DOC 564/2022) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado Glauber Braga, protocolizada em 1º de junho de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".

PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Deputado Marcelo Nilo.