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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/11/2022

Redações Finais

15 - PL 5060/2013 - da Sra. Erika Kokay - que "institui o Dia Nacional da Doença de Huntington".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.


16 - PL 10521/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".
RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE.


17 - PL 2839/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.


1 - PDL 514/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 279/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Phoenix FM Novo Cruzeiro para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.


2 - PDL 637/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 127/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itapagipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapagipe, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.


3 - PDL 840/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 357/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ariranha, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.


4 - PDL 1018/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 439/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Salgado, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.


5 - PDL 1022/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 433/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração São Manuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Manuel, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.


6 - PDL 1138/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 472/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.


7 - PDL 133/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 188/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.


8 - PDL 191/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 13/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Renascer Aquidauanense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.


9 - PDL 195/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 395/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Juti - ACODECAJ para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juti, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.


10 - PDL 196/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 345/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.


11 - PDL 202/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 175/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonitense de Radiodifusão - ACB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.


12 - PDL 239/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 20/2022) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A.A.C.C. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo"
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.


13 - PDL 275/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 476/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidadã "Nossa Senhora Aparecida" - Teodoro Sampaio-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.


14 - PDL 277/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 393/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Cláudia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cláudia, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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