Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 11h32

Requerimentos

1 - REQ 42/2022 CVT - do Sr. Vanderlei Macris - (PL 1582/2019) - que "audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião. 

2 - REQ 45/2022 CVT - do Sr. Neucimar Fraga - que "requer a realização de audiência pública, convidando a ANTT, Ministério da Infraestrutura e Representante da ECO101 para prestar esclarecimentos acerca da entrega da concessão das obras de duplificação da BR-101 norte, pelo concessionário ECO101".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião. 

3 - REQ 47/2022 CVT - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a revisão do processo de formação dos condutores".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 48/2022 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de colher informações e avaliar providências a respeito da operação realizada pela Polícia Federal para investigar a prática de crime contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Guedes. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 49/2022 CVT - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer convidar o Ilmo. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes (ANTT) para esclarecer em Audiência no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”. "


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Guedes. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

6 - PDL 329/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 553/2020) - que "aprova os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, em 6 de outubro de 2016".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Lido o Parecer do Relator, Deputado Leônidas Cristino, pelo Deputado Carlos Chiodini. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 4618/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião. 

8 - PL 6123/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004".
RELATOR: Deputado FRANCO CARTAFINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião. 

9 - PL 3757/2020 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências". Explicação: Revoga o Decreto nº 1.102, de 1903.

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Chiodini. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

10 - PL 1996/2021 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil.  
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

11 - PL 3793/2021 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo"
RELATOR: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião. 

12 - PL 537/2022 - da Sra. Lauriete - que "estabelece responsabilidade objetiva das empresas de transporte de pessoas por furtos e roubos ocorridos contra os passageiros durante o exercício de sua atividade" Explicação: Altera a Lei nº 10.406 de 2002.
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

13 - PL 856/2022 - do Sr. Paulo Bengtson - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a manutenção de canal de comunicação pelos órgãos do sistema nacional de trânsito que especifica".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

14 - PL 982/2022 - do Sr. Flávio Nogueira - que "normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências". (Apensado: PL 607/2023)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.