Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 14h16 Requerimentos 1 - REQ 41/2022 CIDOSO - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPI)". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 2 - PL 1973/2020 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19". (Apensado: PL 2008/2020) Tramitação Ordinária 3 - PL 5789/2019 - do Sr. Miguel Lombardi - que "dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares". 4 - PL 495/2022 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a isenção do IOF para aposentados e pensionistas acima de 75 anos de idade". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 1.783 de 1980. |