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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 14h16

Requerimentos

1 - REQ 41/2022 CIDOSO - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPI)".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP). 
Aprovado, com inclusão de representante da Sociedade São Vicente de Paula, a pedido do Deputado Miguel Lombardi  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PL 1973/2020 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19". (Apensado: PL 2008/2020)
RELATOR: Deputado VINICIUS FARAH.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão da Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 2008/2020, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Vinicius Farah ( União-RJ).  


Tramitação Ordinária

3 - PL 5789/2019 - do Sr. Miguel Lombardi - que "dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO). 


4 - PL 495/2022 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a isenção do IOF para aposentados e pensionistas acima de 75 anos de idade". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 1.783 de 1980.

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
RESULTADO:

Lido o Parecer do Relator, Deputado Roberto Alves (Republicanos-SP) , pelo Deputado Merlong Solano (PT-PI) 
Iniciada a Discussão 
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP). 
Encerrada Discussão 
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Roberto Alves (Republicanos - SP).  (VOTAÇÃO)