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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/11/2022   - C A N C E L A D A

REQs nºs 89 e 93/2022-CE, de autoria do DeputadoRogério Correia (PT-MG);
REQ nº 90/2022-CE, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (UNIÂO-SP) e
REQ nº 91/2022-CE, de autoria do Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).


Objetivos:

- Prestar esclarecimentos sobre o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

- Falar sobre o corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à Educação Infantil em 2023;

- Esclarescer sobre a redução de repasses à Educação e sobre o pedido do FNDE a uma prefeitura para solicitação de liberação de verba com data retroativa.


Convidado:

VICTOR GODOY VEIGA
Ministro de Estado da Educação - MEC