Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/8/2022   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 22/2022 CTUR - do Sr. Leur Lomanto Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos/BA".



2 - REQ 23/2022 CTUR - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro""



3 - REQ 24/2022 CTUR - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos do Ceará Natal de Luz, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL de Fortaleza".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5227/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.


Tramitação Ordinária

5 - PL 4339/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.


6 - PL 531/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


7 - PL 3144/2021 - do Sr. Marcos Pereira - que "institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.


8 - PL 4149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". "
RELATOR: Deputado RICARDO TEOBALDO.
PARECER: pela aprovação.


9 - PL 4537/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.


10 - PL 109/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística da Quarta Colônia".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.


11 - PL 570/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.