Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/8/2022 às 13h53

Requerimentos

1 - REQ 98/2022 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Senhor Marcos Montes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para falar sobre o processo de enfraquecimento da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, nos últimos anos, o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT para o biênio 2022/2023 e o desligamento automático aos 75 anos".


RESULTADO:

Não deliberado. 


2 - REQ 99/2022 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer o agendamento de reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com o Senhor Marcos Montes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, para falar sobre o enfraquecimento da empresa, o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT para o biênio 2022/2023 e o desligamento automático aos 75 anos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 100/2022 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o processo de esvaziamento da Companhia Nacional de Abastecimento Conab, o Acordo Coletivo de Trabalho para o biênio 2022/2023 e o desligamento automático aos 75 anos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 102/2022 CTASP - da Sra. Alice Portugal - que "requer o envio de INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Previdência para que esta Pasta tome a iniciativa de constituir o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Arquivologia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 103/2022 CTASP - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de audiência pública em homenagem aos 2 (dois) anos da sanção do Novo Marco Legal do Saneamento e a importância da Química no tratamento da água e esgoto".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 104/2022 CTASP - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a fim de discutir o PL 2.224/21, que “Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real. ”"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 106/2022 CTASP - do Sr. Leônidas Cristino - (PLP 79/2022) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 79/2022, que "estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe sobre a simetria de que trata o art. 75 da Constituição Federal, e dá outras providências", quanto as suas consequências para a administração pública direta e indireta em todas as esferas de Governo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 107/2022 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Senhor Victor Godoy Veiga, para falar sobre assédio moral no âmbito daquele ministério".


RESULTADO:

Não deliberado. 


9 - REQ 108/2022 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a reforma trabalhista e a geração de emprego no Brasil, a partir de 2017".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 109/2022 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para falar sobre as atividades de campanha eleitoral da presidente da Caixa Econômica Federal, feitas durante o horário de trabalho".


RESULTADO:

Não deliberado. 


11 - REQ 110/2022 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir assédio moral no mundo do trabalho"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 112/2022 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "com amparo no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 24, IV e 219, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para falar sobre os critérios de meritocracia, adotados pela Caixa Econômica Federal".


RESULTADO:

Não deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

13 - PL 3161/2021 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei Nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto Nº 50.532, de 3 de Maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e da outras providencias. " (Apensado: PL 3432/2021)
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.432/21, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião 


Tramitação Ordinária

14 - PL 494/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo, Fernanda Pessoa, Prof. Paulo Fernando e Sanderson, em 06/12/2023.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

Páginas: