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COMISSÃO DE Saúde
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/8/2022   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 120/2022 CSSF - da Sra. Vivi Reis - que "requer Moção de Solidariedade à atriz Klara Castanho".



2 - REQ 121/2022 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização Audiência Pública para discussão sobre a inclusão de crianças menores de 5 anos, entre o público da vacinação contra a COVID-19".



3 - REQ 122/2022 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - (PL 3703/2021) - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 3.703/2021 que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”".



4 - REQ 123/2022 CSSF - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita aprovação de Moção de Repúdio às autoridades responsáveis por promover o assassinato de nascituro em Santa Catarina, na última quinta-feira, 23 de junho de 2022".



5 - REQ 124/2022 CSSF - da Sra. Paula Belmonte - que "requer realização de audiência pública para debater a importância do exercício da atividade profissional optometrista, em face do Projeto de Lei nº 3.703/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013".



6 - REQ 125/2022 CSSF - do Sr. Luiz Lima - (PL 3892/2020) - que "requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.892, de 2020, e dos projetos de lei a ele apensados: PL nº 3.165, de 2020; PL nº 3.551, de 2020; PL nº 4.321, de 2020; e PL nº 4.489, de 2020".



7 - REQ 126/2022 CSSF - da Sra. Vivi Reis - (PL 4224/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 4224/2021, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências”".



8 - REQ 127/2022 CSSF - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e cobrar soluções sobre "a disponibilidade limitada” e “dificuldade na aquisição", racionamento e queda na taxa da cobertura vacinal da BCG, a importância da vacina e as ações do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil estratégias para 2021-2025".



9 - REQ 128/2022 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer, realização de Visita Técnica no Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro".



10 - REQ 129/2022 CSSF - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - (REQ 122/2022) - que "requer o aditamento do Requerimento Nº 122/2022 para inclusão de palestrantes em audiência pública que altera a Lei Nº 12.842/2013"



11 - REQ 130/2022 CSSF - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Consenso Brasileiro sobre Fibrose Cística no âmbito do SUS”".



12 - REQ 131/2022 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "indica ao Ministro de Estado da Saúde a necessidade de assegurar Políticas contra a violência obstétrica e de combate ao abuso sexual nas unidades de saúde".



13 - REQ 132/2022 CSSF - do Sr. Diego Garcia - que "requer aprovação de moção de repúdio ao senhor Giovanni Quintella Bezerra, médico anestesista do Hospital da Mulher Heloneida Studart, pego em flagrante pelo estupro de paciente durante o parto".



14 - REQ 133/2022 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requer, ouvido o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO às profissionais de enfermagem que denunciaram a prática de crime por parte de médico anestesista do Hospital da Mulher Heloneida Studart de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro".



15 - REQ 134/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer Moção de Louvor ao magnífico trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem do Hospital da Mulher Heloneida Studart do Rio de Janeiro, com a denúncia de crime de estupro de vulnerável".



16 - REQ 136/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - (REQ 67/2022) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 67/2022".



17 - REQ 137/2022 CSSF - da Sra. Adriana Ventura - (PL 3814/2020) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e a transformação digital na saúde".



18 - REQ 138/2022 CSSF - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de reunião de audiência pública sobre a incorporação de novos medicamentos para tratamento de fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde".



19 - REQ 139/2022 CSSF - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do atendimento a pessoas com diabetes tipo 1 pelo Sistema Único de Saúde".



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