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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/6/2022 às 10h08

Redações Finais

4 - PL 53/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


5 - PL 4256/2016 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


6 - PL 5752/2016 - dos Srs. Otavio Leite e Vitor Lippi - que "declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs)".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


7 - PL 1765/2019 - do Sr. Júnior Ferrari - que "altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


8 - PL 3646/2019 (Nº Anterior: PLS 72/2018) - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 72/2018) - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final, com emenda de redação. (VOTAÇÃO)


1 - PDL 774/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 279/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


2 - PDL 1066/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 392/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Itapoã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


3 - PDL 1067/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 387/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhais, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

9 - PDL 402/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 61/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará".

RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


10 - PDL 1045/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 63/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão da Rede Jovem de Cultura e Educação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


11 - PDL 143/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 495/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mensageiros da Paz de lepê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iepê, Estado de São Paulo".

RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


12 - PDL 144/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 494/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Belo Oriente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


13 - PDL 146/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 452/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga, Estado de São Paulo".

RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


14 - PDL 150/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 314/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajati, Estado de São Paulo".

RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)