Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Cultura
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/6/2022 às 14h39

Requerimentos

1 - REQ 29/2022 CCULT - dos Srs. Alexandre Padilha e Professora Rosa Neide - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Projeto de Lei 152/22 - Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos".


RESULTADO:

Aprovado. A Dep. Professora Rosa Neide subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

2 - PDL 1130/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 480/2019) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018".
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido do Relator. Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

Prioridade

3 - PL 3819/2021 - do Senado Federal - CPI da Pandemia - que "institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

4 - PL 3820/2021 - do Senado Federal - CPI da Pandemia - que "institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19". (Apensado: PL 2530/2020)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2530/2020, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 6419/2016 - do Sr. Alceu Moreira - que "denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
RESULTADO:

A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

6 - PL 6177/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

7 - PL 2823/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 

8 - PL 2958/2020 - da Sra. Rosana Valle - que "faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição, e pelo encaminhamento da proposta ao poder executivo na forma da Indicação anexa.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

9 - PL 4493/2020 - do Sr. Paulo Pimenta - que "“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”"
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CVT.
RESULTADO:

A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

10 - PL 966/2021 - do Sr. Paulo Bengtson - que "altera o art. 1º, da Lei 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 

11 - PL 990/2021 - do Sr. Afonso Motta - que "declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

12 - PL 3545/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "estabelece que a obra intelectual produzida em cumprimento a dever funcional, contrato de trabalho ou de prestação de serviços pertencerá a ambas as partes". (Apensado: PL 3889/2021) Explicação: Altera a Lei nº 9.610 de 1998.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1 da CCULT, e do PL 3889/2021, apensado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

13 - PL 966/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)