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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/6/2022 às 10h53

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SLD 1/2022 CMULHER - da Sra. Daniela do Waguinho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022 (VOTAÇÃO)


2 - SLD 2/2022 CMULHER - da Sra. Daniela do Waguinho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Fortalecimento de ações de proteção à vida de crianças, mulheres e idosos". Programa 5034. Ação: 21AQ. Meta: 1500".


RESULTADO:

Não deliberada 


3 - SLD 3/2022 CMULHER - da Sra. Dulce Miranda - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 20".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022  (VOTAÇÃO)


4 - SLD 4/2022 CMULHER - da Sra. Dulce Miranda - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 70".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022  (VOTAÇÃO)


5 - SLD 5/2022 CMULHER - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022  (VOTAÇÃO)


6 - SLD 6/2022 CMULHER - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022  (VOTAÇÃO)


7 - SLD 7/2022 CMULHER - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta o inciso LXVIII ao Anexo III, Seção I, do PLDO 2023".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda. (VOTAÇÃO)


8 - SLD 8/2022 CMULHER - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda. (VOTAÇÃO)


9 - SLD 9/2022 CMULHER - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda. (VOTAÇÃO)


10 - SLD 10/2022 CMULHER - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta o inciso XXIII ao Anexo II do PLDO 2023".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda. (VOTAÇÃO)


11 - SLD 11/2022 CMULHER - da Sra. Tereza Nelma - que "acrescenta ao corpo da lei, Cap. III, Art. 12, os incisos XXVI e XXVII".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda. (VOTAÇÃO)


12 - SLD 12/2022 CMULHER - da Sra. Policial Katia Sastre - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Fortalecimento da família". Programa 5034. Ação: 21AS. Meta: 10".


RESULTADO:

Não deliberada 


13 - SLD 13/2022 CMULHER - da Sra. Policial Katia Sastre - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022  (VOTAÇÃO)


14 - SLD 14/2022 CMULHER - da Sra. Policial Katia Sastre - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente". Programa 5034. Ação: 21AR. Meta: 25".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 21/2022  (VOTAÇÃO)


15 - SLD 15/2022 CMULHER - da Sra. Policial Katia Sastre - que "acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda. (VOTAÇÃO)


16 - SLD 16/2022 CMULHER - da Sra. Policial Katia Sastre - que "acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda. (VOTAÇÃO)


17 - SLD 17/2022 CMULHER - da Sra. Policial Katia Sastre - que "acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda. (VOTAÇÃO)


18 - SLD 18/2022 CMULHER - da Sra. Policial Katia Sastre - que "acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o Inciso V".


RESULTADO:

Aprovada unanimemente a sugestão de emenda. (VOTAÇÃO)


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