Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/6/2022 às 13h23

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SLD 1/2022 CINDRA - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado".


RESULTADO:

Prejudicada. 


2 - SLD 2/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que " Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados".


RESULTADO:

Prejudicada.  


3 - SLD 3/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que " Implantação de Infraestruturas Hídricas para oferta de Água".


RESULTADO:

Aprovada.  (VOTAÇÃO)


4 - SLD 4/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que " Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado".


RESULTADO:

Prejudicada. 


5 - SLD 5/2022 CINDRA - do Sr. José Ricardo - que "regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados".


RESULTADO:

Prejudicada. 


6 - SLD 6/2022 CINDRA - do Sr. José Ricardo - que " Reciclagem".


RESULTADO:

Prejudicada. 


7 - SLD 7/2022 CINDRA - do Sr. José Ricardo - que "apoio as obras emergenciais para prevenção e redução de desastres naturais".


RESULTADO:

Prejudicada. 


8 - SLD 8/2022 CINDRA - do Sr. Paulo Guedes - que " apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


9 - SLD 9/2022 CINDRA - do Sr. Paulo Guedes - que "implantação de infraestruturas hídricas para oferta de água".


RESULTADO:

Prejudicada. 


10 - SLD 10/2022 CINDRA - do Sr. Paulo Guedes - que " revitalização da bacia hidrográfica do rio são francisco".


RESULTADO:

Aprovada.  (VOTAÇÃO)


11 - SLD 11/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó BA/SE".


RESULTADO:

Prejudicada. 


12 - SLD 12/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "categoria de Programação Específica para Despesas necessárias para o início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


13 - SLD 13/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "consolidação de Assentamentos Rurais".


RESULTADO:

Prejudicada. 


14 - SLD 14/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "ressalvar do Contingenciamento a Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


15 - SLD 15/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que " Ressalvar do contingenciamento a 211A de Consolidação de Assentamentos Rurais".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


16 - SLD 16/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "ressalvar do Contingenciamento despesas com a implementação de projetos de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


17 - SLD 17/2022 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "ressalvar do Contingenciamento o Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


18 - SLD 18/2022 CINDRA - do Sr. José Ricardo - que " Ressalvar do Contingenciamento as despesas com apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)