Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Esporte PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/6/2022 às 15h32 Requerimentos 1 - REQ 28/2022 CESPO - do Sr. Nereu Crispim - que "requer aditamento do Requerimento n° 24/2022, para inclusão de palestrante na audiência pública". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 2 - PL 6902/2017 - do Senado Federal - Antônio Aureliano - (PLS 254/2014) - que "estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país". (Apensado: PL 6084/2019) Tramitação Ordinária 3 - PL 1920/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica". (Apensados: PL 2535/2019 (Apensado: PL 5246/2020), PL 2937/2019 e PL 4205/2019) 4 - PL 2244/2021 - do Sr. Hélio Leite - que "dispõe sobre normas de segurança a serem observadas pelas pistas de Kart indoor no País.
" 5 - PL 3563/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar ao atleta profissional a manutenção do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de direito de uso da imagem enquanto perdurar a situação de incapacidade temporária para o trabalho". |