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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/6/2022 às 10h07

Requerimentos

1 - REQ 23/2022 CTASP - do Sr. Paulo Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir o Ex-ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, sobre as causas de sua exoneração".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 29/2022 CTASP - dos Srs. Fernanda Melchionna e Túlio Gadêlha - que "requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 34/2022 CTASP - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para debater a Campanha Sede Zero, no âmbito desta comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 36/2022 CTASP - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Audiência Pública e de Reunião Pública, em Recife/PE, para debater sobre o processo de privatização (ou estadualização) da Superintendência de Trens Urbanos de Recife e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e seus impactos para as trabalhadoras e trabalhadores".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 40/2022 CTASP - do Sr. Augusto Coutinho - (MPV 1116/2022) - que "requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater sobre os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 41/2022 CTASP - do Sr. Carlos Veras - (PL 3228/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3.228/2021, que "Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional - ICN"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 42/2022 CTASP - do Sr. Paulo Ramos - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o desmonte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a perspectiva de tranferência de suas atribuições para a iniciativa privada".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 43/2022 CTASP - do Sr. Augusto Coutinho - (PL 5069/2019) - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 44/2022 CTASP - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), melhores condições de trabalho, concurso público, jornada de trabalho, combate ao Assédio Moral Institucional e a criação do Pleno Especial de Ministerial"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 45/2022 CTASP - do Sr. Pompeo de Mattos - (REQ 26/2022) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 46/2022 CTASP - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - (REQ 26/2022) - que "requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 47/2022 CTASP - do Sr. Pompeo de Mattos - (REQ 26/2022) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 49/2022 CTASP - do Sr. Bohn Gass e outros - que "requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 51/2022 CTASP - do Sr. Rogério Correia e outros - que "requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal".


RESULTADO:

Aprovado. O evento será realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 52/2022 CTASP - do Sr. Rogério Correia e outros - (REQ 58/2022) - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal".


RESULTADO:

Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.  (VOTAÇÃO)


16 - REQ 55/2022 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a greve dos servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica dos Institutos Federais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 56/2022 CTASP - do Sr. Túlio Gadêlha - (REQ 36/2022) - que "requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o processo de estadualização/privatização do metrô do Recife e a situação dos seus usuários e servidores".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 57/2022 CTASP - da Sra. Alice Portugal - (REQ 26/2022) - que "requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal - FENACEF entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 58/2022 CTASP - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos".


RESULTADO:

Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.  (VOTAÇÃO)


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