Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Esporte PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/6/2022 às 15h27 Requerimentos 1 - REQ 24/2022 CESPO - do Sr. Nereu Crispim - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 2299/2021 e apresentação do trabalho realizado pela FIEP-RS – Federação Internacional de Educação Física". 2 - REQ 25/2022 CESPO - do Sr. Fábio Henrique - (REQ 23/2022) - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 23/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o “PDL 54/2022, que susta os efeitos do Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania". 3 - REQ 26/2022 CESPO - do Sr. Heitor Freire - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de reconhecimento do Jiu-jítsu como esporte olímpico". 4 - REQ 27/2022 CESPO - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”.
" Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 1920/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica". (Apensados: PL 2535/2019 (Apensado: PL 5246/2020), PL 2937/2019 e PL 4205/2019) 6 - PL 4585/2021 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "concede ao Município do Rio Grande-RS o título de Capital Mais Longeva do Futebol Brasileiro". |