Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/6/2022 às 13h59 Requerimentos 1 - REQ 23/2022 CCULT - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância da valorização dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres da cultura popular brasileira". 2 - REQ 24/2022 CCULT - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019". 3 - REQ 25/2022 CCULT - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, alusivo ao Centenário da Academia Mato-grossense de Letras e suas contribuições à cultura do estado e do país". 4 - REQ 26/2022 CCULT - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos à Academia Mato-Grossense de Letras em razão de seu Centenário e suas contribuições à cultura do estado e do país". 5 - REQ 27/2022 CCULT - da Sra. Áurea Carolina e outros - (PL 3905/2021) - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”". 6 - REQ 28/2022 CCULT - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “Formas e a importância do financiamento público da cultura no Brasil - da Lei Rouanet às formas diretas de contratação de artistas pela administração”". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 7 - PDL 38/2022 - da Sra. Alice Portugal - que "susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”". (Apensado: PDL 258/2022) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 8 - PL 1747/2019 - do Senado Federal - Rogério Carvalho - que "inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Tramitação Ordinária 9 - PL 2627/2015 - da Sra. Alice Portugal - que "denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia". 10 - PL 9138/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil". 11 - PL 10122/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."" 12 - PL 10134/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS."" 13 - PL 10706/2018 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira"". 14 - PL 768/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo". | ||
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