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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/6/2022 às 13h59

Requerimentos

1 - REQ 23/2022 CCULT - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância da valorização dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres da cultura popular brasileira".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)
A Deputada Alice Portugal subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)
A Deputado Professora Rosa Neide subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 24/2022 CCULT - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)
A Deputada Lídice da Mata subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)
O Deputado Marcelo Calero subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 25/2022 CCULT - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, alusivo ao Centenário da Academia Mato-grossense de Letras e suas contribuições à cultura do estado e do país".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 26/2022 CCULT - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos à Academia Mato-Grossense de Letras em razão de seu Centenário e suas contribuições à cultura do estado e do país".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 27/2022 CCULT - da Sra. Áurea Carolina e outros - (PL 3905/2021) - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)
A Deputada Lídice da Mata subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 28/2022 CCULT - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “Formas e a importância do financiamento público da cultura no Brasil - da Lei Rouanet às formas diretas de contratação de artistas pela administração”".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)
A Dep. Alice Portugal subscreveu o requerimento (VOTAÇÃO)
A Deputada Lídice da Mata subscreveu o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PDL 38/2022 - da Sra. Alice Portugal - que "susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”". (Apensado: PDL 258/2022)
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 1747/2019 - do Senado Federal - Rogério Carvalho - que "inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


Tramitação Ordinária

9 - PL 2627/2015 - da Sra. Alice Portugal - que "denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2698/2015, do PL 6595/2016, e do PL 8215/2017, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por solicitação da Autora 


10 - PL 9138/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição e com apresentação de INDICAÇÃO AO EXECUTIVO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


11 - PL 10122/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS.""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


12 - PL 10134/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS.""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


13 - PL 10706/2018 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira"".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


14 - PL 768/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


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