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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/6/2022 às 10h24

Requerimentos

1 - REQ 43/2022 CFFC - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na Região Norte e Sudeste do Brasil".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.  (VOTAÇÃO)
Discutiu a Matéria o Dep. Elias Vaz (PSB-GO). 
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Leo de Brito. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 44/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a elevação progressiva dos preços dos combustíveis no país".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.  
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO). 
Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputados Jorge Solla e Elias Vaz. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 45/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a denúncia de que grupo suspeito de garimpo ilegal em terra yanomami movimentou mais de R$ 200 milhões conforme investigação da Polícia Federal".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.  
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Elias Vaz (PSB-GO), Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). 
Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputados Jorge Solla, Elias Vaz e Ivan Valente. (VOTAÇÃO)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Elias Vaz (VOTAÇÃO)


4 - REQ 46/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Ciro Nogueira sobre a notícia de que esse ministro direcionou uma emenda parlamentar no valor de R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pela empresa de uma amiga que frequenta o seu gabinete na Esplanada dos Ministérios, em Brasília".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. 
Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). 
Aprovado, com os votos contrários dos deputados Aluísio Mendes, Gustinho Ribeiro e Paulo Marinho Jr. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 47/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a denúncia de que o dinheiro destinado ao SUS do Fundo Nacional de Saúde (FNS) foi usado para beneficiar aliados do governo no Congresso".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. 
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO). 
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 48/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a abordagem da Polícia Rodoviária Federal - PRF que terminou na morte de Genivaldo dos Santos em Sergipe".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. 
Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputados Jorge Solla, Elias Vaz e Paulo Marinho Jr. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 49/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério Cidadania sobre a compra de tratores com recurso de R$ 89,8 milhões que deveria ser direcionado para mitigar o impacto da pandemia da Covid-19 em comunidades pobres".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputados Leo de Brito. 
Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputados Jorge Solla e Elias Vaz. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 50/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre o bloqueio de 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o deputado Leo de Brito. 
Discutiram a Matéria: Dep. Elias Vaz (PSB-GO) e Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA). 
Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 51/2022 CFFC - do Sr. Ivan Valente - que "requer a convocação do Ministro da Cidadania, para prestar esclarecimentos acerca da fila de espera do Programa Auxílio Brasil "


RESULTADO:

Aprovado requerimento de inversão de pauta. 
Encaminhou a votação o deputado Ivan Valente. 
Discutiram a Matéria: Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Elias Vaz (PSB-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE), Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM) e Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA). 
Aprovado, transformado em convite. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 52/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários a respeito da negociação de ações da Petrobras S.A".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. 
Aprovado. Suscreveu o deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 54/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre a notícia de desvio e utilização do dinheiro do SUS para combate à pandemia com gastos no aparelhamento de órgãos militares. "


RESULTADO:

Encaminhou a votação o deputado Leo de Brito. 
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA). 
Aprovado.  (VOTAÇÃO)


12 - REQ 55/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre o fato de recusa na compra da vacina Pfizer ofertada ao governo federal pela metade do preço pago por estados Unidos, Reino Unido e União Europeia. "


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 56/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre a noticia de superfaturamento na contratação da Covaxin pelo Ministério da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 57/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre o fato de acordo de compra pelo Ministério da Saúde de 60 milhões de vacinas de alto custo do laboratório chinês CanSino chamada “Convidecia”, por 17 dólares a dose, totalizando 5,2 bilhões de reais, representada pela empresa Belcher Farmacêutica do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento, o dep. Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 58/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre o fato de que “não houve aquisição de cloroquina para combater covid-19 em 2020, mas sim, para o programa antimalária”, conforme afirmação do Coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a CPI da Covid".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Jorge Solla e Elias Vaz. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 59/2022 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre a notícia de supostas irregularidades na concessão de empréstimo junto à Caixa Econômica a partir de influência primeira-dama, senhora Michele Bolsonaro".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Jorge Solla e Elias Vaz. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 60/2022 CFFC - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Instrução Normativa Interministerial IN nº 2/2013, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Meio Ambiente, que estabeleceu critérios para pesca na lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, bem como a portaria nº 872 SAP/MAPA, que suspendeu o registro profissional de pescadores de todo o Brasil".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. 
Aprovado com alteração: incluídos os biólogos Eduardo Pimenta e Adriana Saad, além de representantes das prefeituras de São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Iguaba Grande.  (VOTAÇÃO)


18 - REQ 61/2022 CFFC - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) na Bahiafarma".


RESULTADO:

Aprovado requerimento de inversão de pauta. 
Encaminhou a votação o deputado Jorge Solla. 
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 62/2022 CFFC - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) nos laboratórios das Forças Armadas, nos últimos 10 anos".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o deputado Jorge Solla. 
Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Elias Vaz. (VOTAÇÃO)


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