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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/6/2022 às 14h15

Requerimentos

1 - REQ 26/2022 CIDOSO - do Sr. Vilson da Fetaemg - (REQ 7/2022) - que "requer o aditamento ao REQ nº 7/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidado no Seminário, que será realizado em Belo Horizonte/MG".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 27/2022 CIDOSO - da Sra. Flávia Morais - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 21/2022 – CIDOSO/CSSF, que “Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 28/2022 CIDOSO - da Sra. Flávia Morais - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a incorporação no âmbito do SUS do medicamento ruxolitinibe".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 29/2022 CIDOSO - do Sr. Denis Bezerra - que "requer sejam convidados os Srs. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e da Previdência, e Guilherme Gastaldello Serrano, Presidente do INSS, bem como a Sra. Adriane Bramante, Presidente do IBDP, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre os 80 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), identificados pelo TCU".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 2555/2019 - do Sr. Célio Studart - que "fixa redução no pagamento de taxas por idosos"
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Lido o Parecer do Relator, Deputado Elias Vaz (PSB-GO), pelo Deputado VILSON DA FETAEMG (PSB-MG). 
Iniciada a Discussão 
Encerrada Discussão 
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO). (VOTAÇÃO)