Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Minas e Energia PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/6/2022 às 10h21 Requerimentos 1 - REQ 36/2022 CME - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - (REQ 14/2021) - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ)". 2 - REQ 38/2022 CME - do Sr. Acácio Favacho - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”". 3 - REQ 39/2022 CME - do Sr. Lafayette de Andrada - (REQ 24/2022) - que "requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial.
" 4 - REQ 40/2022 CME - do Sr. Filipe Barros - (REQ 37/2022) - que "adita o Requerimento 37/2022 CME, para a inclusão de convidados na audiência pública". 5 - REQ 41/2022 CME - do Sr. Padre João - (REQ 32/2022) - que "requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". 6 - REQ 42/2022 CME - do Sr. Lafayette de Andrada - (REQ 24/2022) - que "requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica.
" Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 8 - PL 308/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário". Explicação: Altera a Lei nº 8.631, de 1993. 7 - PFC 3/2019 - do Sr. José Nelto - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG". 9 - PL 302/2022 - do Sr. Roberto de Lucena - que "cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil". |