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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/6/2022 às 10h21

Requerimentos

1 - REQ 36/2022 CME - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - (REQ 14/2021) - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ)".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. Acatada a sugestão de fusão com a Subcomissão Especial de Barris de Óleo na Região Norte do Brasil. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 38/2022 CME - do Sr. Acácio Favacho - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”".


RESULTADO:

Não deliberado em razão da ausência do Autor. 


3 - REQ 39/2022 CME - do Sr. Lafayette de Andrada - (REQ 24/2022) - que "requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial. "


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Deputada Greyce Elias. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 40/2022 CME - do Sr. Filipe Barros - (REQ 37/2022) - que "adita o Requerimento 37/2022 CME, para a inclusão de convidados na audiência pública".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 41/2022 CME - do Sr. Padre João - (REQ 32/2022) - que "requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Zarattini. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 42/2022 CME - do Sr. Lafayette de Andrada - (REQ 24/2022) - que "requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica. "


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Deputada Greyce Elias. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 308/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário". Explicação: Altera a Lei nº 8.631, de 1993.
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição.
O Deputado Carlos Zarattini apresentou voto em separado em 28/11/2019.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer. (VOTAÇÃO)
Designada Relatora do Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG). 
Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CME, da Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG). 
Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer Vencedor, da Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), contra o Voto do Deputado Carlos Zarattini, Relator Primitivo, que passou a vigorar como Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


7 - PFC 3/2019 - do Sr. José Nelto - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG".
RELATOR: Deputado LÉO MORAES.
PARECER: Relatório Final, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pelo encerramento e arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado dos Deputados Padre João e Carlos Zarattini. 


9 - PL 302/2022 - do Sr. Roberto de Lucena - que "cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil".
RELATOR: Deputado CHRISTINO AUREO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado em razão da ausência do Relator.