Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/6/2022 às 9h58 Requerimentos 1 - REQ 28/2022 CE - do Sr. Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para apresentação do movimento Agenda227". 2 - REQ 29/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da alfabetização na idade certa no Brasil" 3 - REQ 30/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca dos desafios dos governos no tocante a primeira infância" 4 - REQ 31/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas" 5 - REQ 32/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca dos sistemas de avaliação, indicadores e dados da educação brasileira" 6 - REQ 33/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca da educação em período integral" 7 - REQ 34/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca da gestão e transparência dos gastos no Ministério da Educação" 8 - REQ 35/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca da saúde mental de estudantes e profissionais da educação" 9 - REQ 36/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca da transformação digital da gestão educacional" 10 - REQ 39/2022 CE - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MEC) sugerindo que seja criado o Instituto Federal dos Campos Amazônicos, com sede no município de Colniza, no estado de Mato Grosso". 11 - REQ 40/2022 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer aprovação de Moção em defesa da legitimidade do processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC". 12 - REQ 41/2022 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater a importância da gratuidade do ensino nas universidades públicas". 13 - REQ 42/2022 CE - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer Moção de Repúdio à PEC nº 206/2019, que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”" 14 - REQ 43/2022 CE - do Sr. Tiago Mitraud e outros - (PEC 206/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta §3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas". 15 - REQ 44/2022 CE - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos negativos que a Medida Provisória 1116, de 04 de maio de 2022 e o Decreto 11.061, de 04 de maio de 2022 provocam no cumprimento da Lei da Aprendizagem". 16 - REQ 45/2022 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizado pela Comissão de Educação em conjunto a Comissão de Legislação Participativa o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”". 17 - REQ 46/2022 CE - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - (PEC 206/2019) - que "requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas". 18 - REQ 47/2022 CE - dos Srs. Professora Rosa Neide e Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar" 19 - REQ 48/2022 CE - do Sr. Luizão Goulart - que "requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do sistema nacional de educação à distância". | ||
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