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COMISSÃO DE Educação
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/6/2022 às 9h58

Requerimentos

1 - REQ 28/2022 CE - do Sr. Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para apresentação do movimento Agenda227".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por solicitação do autor. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 29/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da alfabetização na idade certa no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do sr. Márcio Brito, Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, por solicitação do Deputado Idilvan Alencar. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 30/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca dos desafios dos governos no tocante a primeira infância"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 31/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representantes do FUST e do TCU, por solicitação dos Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral, respectivamente. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 32/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca dos sistemas de avaliação, indicadores e dados da educação brasileira"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da ANUP, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 33/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca da educação em período integral"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da Senhora Jaqueline Moll e do Instituto Sonho Grande, por solicitação dos Deputados Pedro Uczai e Idilvan Alencar, respectivamente. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 34/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca da gestão e transparência dos gastos no Ministério da Educação"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 35/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca da saúde mental de estudantes e profissionais da educação"


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão da CNTE, UNE e UBES, por solicitação do Deputado Pedro Uczai; e da Senhora Ana Hellen de Souza, por solicitação do Deputado Idilvan Alencar.  (VOTAÇÃO)
Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 36/2022 CE - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiência pública acerca da transformação digital da gestão educacional"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da ANUP, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud.  (VOTAÇÃO)


10 - REQ 39/2022 CE - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MEC) sugerindo que seja criado o Instituto Federal dos Campos Amazônicos, com sede no município de Colniza, no estado de Mato Grosso".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 40/2022 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer aprovação de Moção em defesa da legitimidade do processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC".


RESULTADO:

Aprovado, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 41/2022 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater a importância da gratuidade do ensino nas universidades públicas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 42/2022 CE - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer Moção de Repúdio à PEC nº 206/2019, que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”"


RESULTADO:

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud. 
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.  
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. (VOTAÇÃO)
Em votação simbólica, foi aprovado o Requerimento 42/2022. (VOTAÇÃO)
Verificação conjunta de votação solicitada pelos Deputados Neucimar Fraga, Vice-líder do PP, e General Peternelli, Vice-líder do União, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal. 
Rejeitado o Requerimento por não ter alcançado maioria de votos: 15 votos contrários e 15 votos favoráveis.  (VOTAÇÃO)


14 - REQ 43/2022 CE - do Sr. Tiago Mitraud e outros - (PEC 206/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta §3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do Professor Sérgio Firpo e de representantes do D3e e do Movimento Livres, por solicitação do autor.  (VOTAÇÃO)


15 - REQ 44/2022 CE - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos negativos que a Medida Provisória 1116, de 04 de maio de 2022 e o Decreto 11.061, de 04 de maio de 2022 provocam no cumprimento da Lei da Aprendizagem".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 45/2022 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizado pela Comissão de Educação em conjunto a Comissão de Legislação Participativa o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 46/2022 CE - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - (PEC 206/2019) - que "requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 47/2022 CE - dos Srs. Professora Rosa Neide e Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 48/2022 CE - do Sr. Luizão Goulart - que "requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do sistema nacional de educação à distância".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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