Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/6/2022 às 10h26 - Acordo de Procedimentos para 2022. Requerimentos 1 - REQ 21/2022 CCTCI - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização do Seminário a Economia Criativa: Ciência, Tecnologia e Inovação, os cenários e os aspectos regulatórios, a ser realizado conjuntamente entre as Comissões de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática" 2 - REQ 23/2022 CCTCI - dos Srs. Luiza Erundina e Gustavo Fruet - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022". 3 - REQ 24/2022 CCTCI - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.
" 4 - REQ 25/2022 CCTCI - dos Srs. Merlong Solano e Leo de Brito - que "requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para prestar esclarecimentos a respeito da parceria, anunciada no último dia 20 de maio, entre o Governo Federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla". 5 - REQ 26/2022 CCTCI - do Sr. Milton Coelho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.
" 6 - REQ 27/2022 CCTCI - do Sr. Milton Coelho - (REQ 2/2022) - que "requer que a realização da Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para discutir o planejamento da pasta para o ano de 2022 aprovada por meio do Req. 2/2022 CCTCI seja feita em conjunto com a CREDN, CFFC e CINDRA". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 7 - PL 1708/2021 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 104/2017) - que "dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prazo Constitucional 8 - TVR 13/2020 - do Poder Executivo - (MSC 101/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 246, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente Renascer Aquidauanense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul". 9 - TVR 166/2020 - do Poder Executivo - (MSC 108/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.041, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubaitaba, Estado da Bahia". 10 - TVR 194/2020 - do Poder Executivo - (MSC 99/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.589, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural do Município de Jandaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jandaia , Estado de Goiás". 11 - TVR 302/2020 - do Poder Executivo - (MSC 103/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Terra de Getulina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Getulina, Estado de São Paulo". 12 - TVR 345/2020 - do Poder Executivo - (MSC 104/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.944, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul". 13 - TVR 395/2020 - do Poder Executivo - (MSC 102/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.037, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Juti - ACODECAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juti, Estado do Mato Grosso do Sul". 14 - TVR 424/2020 - do Poder Executivo - (MSC 106/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.930, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Buíque FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buíque, Estado de Pernambuco". 15 - TVR 22/2021 - do Poder Executivo - (MSC 182/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.952, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Joanópolis, Estado de São Paulo". | ||
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