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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/6/2022 às 10h26

- Acordo de Procedimentos para 2022.

Requerimentos

1 - REQ 21/2022 CCTCI - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização do Seminário a Economia Criativa: Ciência, Tecnologia e Inovação, os cenários e os aspectos regulatórios, a ser realizado conjuntamente entre as Comissões de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática"


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano. 
Aprovado, subscrito pelo Deputado Merlong Solano. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 23/2022 CCTCI - dos Srs. Luiza Erundina e Gustavo Fruet - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Gustavo Fruet. Usaram da palavra os Deputados Amaro Neto e Luiza Erundina. 
Aprovado, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Félix Mendonça Júnior, com aditamento para inclusão, na relação dos convidados, do Sr. Mario Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, e de representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). (VOTAÇÃO)


3 - REQ 24/2022 CCTCI - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk. "


RESULTADO:

Encaminhou a votação a Deputada Perpétua Almeida. Usou da palavra o Deputado Coronel Chrisóstomo. 
Aprovado, transformado em convite e em reunião conjunta com as comissões CFFC, CINDRA e CREDN, em 01/06/2022. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 25/2022 CCTCI - dos Srs. Merlong Solano e Leo de Brito - que "requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para prestar esclarecimentos a respeito da parceria, anunciada no último dia 20 de maio, entre o Governo Federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano. Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo e Luiza Erundina. 
Aprovado, transformado em convite e em conjunta com a CFFC, CINDRA e CREDN, subscrito pela Deputada Luiza Erundina. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 26/2022 CCTCI - do Sr. Milton Coelho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais. "


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano. Usou da palavra o Deputado Sandro Alex. 
Aprovado, subscrito pelos Deputados Merlong Solano e Sandro Alex, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Sidney Sanches, presidente do Instituto de Advogados do Brasil; e Ygor Valério, da Motion Picture Association; e de representante do Projeto Remix - Direito Autoral pra Geral. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 27/2022 CCTCI - do Sr. Milton Coelho - (REQ 2/2022) - que "requer que a realização da Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para discutir o planejamento da pasta para o ano de 2022 aprovada por meio do Req. 2/2022 CCTCI seja feita em conjunto com a CREDN, CFFC e CINDRA".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano. 
Aprovado, subscrito pelo Deputado Merlong Solano. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PL 1708/2021 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 104/2017) - que "dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinícius Poit. 
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, RRenato Queiroz, Merlong Solano e Vander Loubet. (VOTAÇÃO)
Retirado de pauta. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

8 - TVR 13/2020 - do Poder Executivo - (MSC 101/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 246, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente Renascer Aquidauanense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado VANDER LOUBET.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


9 - TVR 166/2020 - do Poder Executivo - (MSC 108/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.041, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubaitaba, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


10 - TVR 194/2020 - do Poder Executivo - (MSC 99/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.589, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural do Município de Jandaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jandaia , Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


11 - TVR 302/2020 - do Poder Executivo - (MSC 103/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Terra de Getulina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Getulina, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


12 - TVR 345/2020 - do Poder Executivo - (MSC 104/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.944, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado VANDER LOUBET.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


13 - TVR 395/2020 - do Poder Executivo - (MSC 102/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.037, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Juti - ACODECAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juti, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado VANDER LOUBET.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


14 - TVR 424/2020 - do Poder Executivo - (MSC 106/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.930, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Buíque FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buíque, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MILTON COELHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


15 - TVR 22/2021 - do Poder Executivo - (MSC 182/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.952, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Joanópolis, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


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