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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/6/2022 às 14h54

Requerimentos

1 - REQ 12/2022 CMULHER - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 13/2022 CMULHER - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão da Mulher, para debater o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença da Endometriose".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 291/2020 - da Sra. Aline Gurgel e outros - que ""Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora. 
Iniciada a Discussão 
Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ). 
Encerrada Discussão 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


4 - PL 2220/2021 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora. 
Iniciada a Discussão 
Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). 
Encerrada Discussão 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


5 - PL 2841/2021 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o atendimento à mulher policial ou bombeiro militar vítima de violência doméstica".
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator.  
Iniciada a Discussão 
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). 
Encerrada Discussão 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)