Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/6/2022 às 14h54 Requerimentos 1 - REQ 12/2022 CMULHER - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”". 2 - REQ 13/2022 CMULHER - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão da Mulher, para debater o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença da Endometriose". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 291/2020 - da Sra. Aline Gurgel e outros - que ""Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências"". 4 - PL 2220/2021 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência". 5 - PL 2841/2021 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o atendimento à mulher policial ou bombeiro militar vítima de violência doméstica". |