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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/6/2022 às 14h20

Requerimentos

1 - REQ 21/2022 CIDOSO - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil ( União-GO) e Miguel Lombardi (PL-SP).  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 22/2022 CIDOSO - do Sr. Ossesio Silva - (REQ 322/2022) - que "requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Deputado Merlong Solano (PT-PI) e Miguel Lombardi (PL-SP).  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 23/2022 CIDOSO - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer, com fundamento no art. 255, do Regimento Interno, a realização de audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI). 
Aprovado, com a subscrição dos Deputados Miguel Lombardi (PL-SP) e Flávia Morais (PDT-GO). A deputada Flávia Morais solicitou que a Audiência Pública aconteça em conjunto com a Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família. Ademais, a pedido do autor do requerimento, houve a inclusão de Representante do Conselho Federal de Educação Física no rol dos convidados.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 24/2022 CIDOSO - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “O COMBATE CONTRA O IDADISMO e sua importância para a saúde pública”".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ). 
Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO). 
Aprovado, com a subscrição dos Deputados Merlong Solano (PT-PI) , Delegado Antonio Furtado (União-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e Miguel Lombardi (PL-SP).  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 25/2022 CIDOSO - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2002/2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ). 
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP). 
Aprovado, com a subscrição dos Deputados Delegado Antonio Furtado (União-RJ) e Miguel Lombardi (PL-SP).  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 5789/2019 - do Sr. Miguel Lombardi - que "dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).  
Iniciada a Discussão 
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP). 
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP). 
Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI). 
Vista ao Deputado Alexandre Padilha. 


7 - PL 693/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO).  
Iniciada a Discussão 
Encerrada Discussão 
Iniciada a Votação 
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO).  (VOTAÇÃO)