Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/5/2022 às 9h52

Requerimentos

1 - REQ 24/2022 CMADS - do Sr. Pedro Vilela - que "requerimento de Audiência Pública".


RESULTADO:

Aprovado com a exclusão do Representante da ONG Abrigo Santo Cão. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 25/2022 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar o Relatório Luz 2022, o Relatório Luz 2022 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 26/2022 CMADS - do Sr. Carlos Gomes - (PL 612/2007) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 28/2022 CMADS - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de veículos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 29/2022 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requeiro, nos termos dos arts. 24, III, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Governança da Zona Costeira Brasileira. "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 7182/2014 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator. 

6 - PL 3941/2015 - do Sr. Leônidas Cristino - que "institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

9 - PL 8631/2017 - do Sr. Nilto Tatto - que "modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000". Explicação: Estabelece distância mínima para a implantação de indústrias que tenham emissões gasosas de SO2, SO3 e NOx no entorno de unidades de conservação em terras indígenas e quilombolas.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 

10 - PL 10874/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator. 

11 - PL 364/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Nilto Tatto, Nelson Barbudo , Nelson Barbudo, Nelson Barbudo, Jose Mario Schreiner, Nelson Barbudo e Jose Mario Schreiner apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator. 

7 - PL 915/2019 - do Sr. Alexandre Leite - que "dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional". (Apensado: PL 1995/2019)

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)

12 - PL 3017/2019 - do Sr. Célio Studart - que "proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 

13 - PL 4429/2020 - do Sr. Darci de Matos - que "dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura. " (Apensado: PL 4745/2020)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4745/2020, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator. 

14 - PL 702/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CMADS.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 

15 - PL 2755/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 

16 - PL 3045/2021 - do Sr. Walter Alves - que "institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.