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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/5/2022 às 14h10

Requerimentos

1 - REQ 37/2022 CDHM - dos Srs. Talíria Petrone e Vivi Reis - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022 "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 38/2022 CDHM - dos Srs. Erika Kokay e João Daniel - que "requerem a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o panorama de exclusão sistemática de docentes negras e negros dos quadros de docentes das universidades públicas do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 39/2022 CDHM - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão de entidades na audiência pública sobre a Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 40/2022 CDHM - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de diligência ao município de São Paulo, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de São Paulo em relação às pessoas dependentes de álcool e outra drogas que vivem na “cracolândia”. "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 42/2022 CDHM - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcon. A Audiência Pública será realizada em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 6009/2019 (Nº Anterior: PLS 161/2015) - do Senado Federal - Telmário Mota - (PLS 161/2015) - que "altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para facultar ao interessado indígena a inserção de sua condição de indígena, de sua etnia e de sua aldeia nos registros públicos e na Carteira de Identidade"
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Joenia Wapichana pela Deputada Chris Tonietto. 
Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

7 - PL 81/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ORLANDO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Chris Tonietto.  (VOTAÇÃO)
Lido o Parecer pelo Relator. Leitura tornada sem efeito, conforme decisão do Presidente da CDHM de 1/06/2022. 
Vista à Deputada Chris Tonietto. Vista tornada sem efeito, conforme decisão do Presidente da CDHM de 1/06/2022.