Ordem do Dia nas Comissões
PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/6/2022 às 15h25 Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 1 - PL 6494/2019 - do Sr. João H. Campos e outros - que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências". |