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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/5/2022 às 10h02



Apresentação de vídeo sobre a "Semana de Combate à Pedofilia" pelo Deputado Dr. Zacharias Calil

Ordem do Dia

- Eleição da 2ª e da 3ª Vice-Presidências

Requerimentos

1 - REQ 12/2022 CE - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública sobre o tema "O jovem eleitor brasileiro e seu engajamento no processo democrático, bem como a educação no processo de conscientização política, atualidades de grande repercussão e os impactos na democracia"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 14/2022 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública para resgate da memória do processo constituinte, em relação ao tema da Educação".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 15/2022 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública acerca do acolhimento aos estudantes estrangeiros na condição de migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas e a garantia de seu direito à educação".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 16/2022 CE - do Sr. Ivan Valente e outros - (PL 708/2015) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?” "


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 17/2022 CE - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 18/2022 CE - dos Srs. Professora Rosa Neide e Kim Kataguiri - que "requer a realização de audiências públicas acerca dos impactos da pandemia na educação básica e das estratégias e experiências de busca ativa escolar".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 19/2022 CE - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre formas de medir e recuperar a aprendizagem no pós-pandemia. "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 20/2022 CE - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do Movimento Livres, por solicitação do Deputado Tiago Mitraud. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 21/2022 CE - do Sr. Bacelar - que "requer que seja convidado o Presidente do INEP, o Sr. Danilo Dupas Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre a falha que pode deixar o Brasil de fora do Estudo Internacional de Educação para o Civismo e a Cidadania (ICCS), exame que avalia, desde 2009, como os sistemas de ensino preparam seus alunos para a cidadania".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 22/2022 CE - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação (CE) para subsidiar o debate sobre impactos e soluções para a evasão escolar no Brasil. "


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 23/2022 CE - do Sr. Tiago Mitraud - (PL 3362/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.362, de 2020, que elimina o pagamento mínimo para a amortização dos contratos do FIES iniciado a partir de 2018 e suspende as parcelas de amortização dos contratos do FIES dos beneficiários sem renda, além de limitar às parcelas de amortização dos contratos do FIES a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da Andifes e da Afebras, por solicitação dos Deputados Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud, respectivamente. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 24/2022 CE - dos Srs. Lídice da Mata e Bira do Pindaré - (PL 3422/2021) - que "“Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”".


RESULTADO:

Aprovado para realização conjunta com a CDHM e com a inclusão do Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Lídice da Mata. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 25/2022 CE - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens".


RESULTADO:

Aprovado para realização conjunta com o Grupo de Trabalho: Problemas Psicológicos Jovens Brasileiros. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 26/2022 CE - da Sra. Tabata Amaral - que "requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Educação, na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 27/2022 CE - da Sra. Sâmia Bomfim - (REQ 183/2021) - que "requer a complementação ao Requerimento nº 183/2021, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema Dados sobre Educação de crianças e adolescentes quilombolas e indígenas”, para inclusão de convidados".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

18 - PL 708/2015 - do Sr. Alan Rick - que "estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências". (Apensados: PL 2965/2015 (Apensados: PL 1813/2019 e PL 3286/2019), PL 3037/2015 (Apensado: PL 3425/2019), PL 8299/2017 (Apensados: PL 947/2019, PL 1755/2019 e PL 4756/2019) e PL 4464/2019) Explicação: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DAYANE PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora. 


19 - PL 2111/2015 - do Sr. Zé Carlos - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês". Explicação: Revoga a Lei nº 12.960, de 2014.
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDHM.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Tiago Mitraud. 


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