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Ordem do Dia nas Comissões

Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/5/2022 às 15h01

A - Apresentação do Plano de Trabalho.

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a Pauta os Requerimentos apresentados até 24hs antes do horário da Reunião).

Requerimentos

1 - REQ 1/2022 CEXWAIKA - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de visita técnica em Roraima para averiguar a situação e ouvir in loco os Yanomami da comunidade Waikás. "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2022 CEXWAIKA - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer que a diligência à Terra Indígena Yanomami da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a ser realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2022, em Roraima, componha a agenda de trabalho desta Comissão Externa. "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2022 CEXWAIKA - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. Convidados: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretor da Política Federal; Presidente da Fundação Nacional do Índio; Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Ministério Público Federal em Roraima; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH para a América Latina".


RESULTADO:

Aprovado, com alterações, para que a Audiência Pública seja realizada conjuntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. (VOTAÇÃO)