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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/5/2022 às 9h22

Requerimentos

1 - REQ 26/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Permanente de Saúde (Subsaúde) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Alan Rick e Dr. Zacharias Calil.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 27/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Especial de Enfrentamento à Covid-19".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 28/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Saúde Senhor MARCELO QUEIROGA para apresentar as ações já implementadas pela pasta, assim como as que pretende implementar, os desafios enfrentados e que ainda teremos de enfrentar para garantir o acesso à população Brasileira nas ações e serviços de Saúde no país".


RESULTADO:

Retirado de pauta pela autora. 


4 - REQ 29/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requeiro a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento na Execução da Lei Orçamentária Anual na área da Assistência Social e Saúde no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF)".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Alan Rick e Flávia Morais. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 30/2022 CSSF - do Sr. Paulo Foletto - que "requer a realização de audiência pública para debater a distribuição gratuita de malha compressiva para vítimas de queimaduras que se encontram em estado de vulnerabilidade".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos Deputados Pastor Sargento Isidório e Flávia Morais. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 31/2022 CSSF - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Flávia Morais, Carla Dickson e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Lucas Redecker, de representantes da BAT (British American Tobacco) e da PMI (Philip Morris International) como convidados na audiência pública. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Alexandre Padilha, da convidada Monica Andres, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT).  (VOTAÇÃO)


7 - REQ 32/2022 CSSF - da Sra. Alice Portugal - que "“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a importância do piso salarial nacional para os Assistentes Sociais”".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Tereza Nelma, Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Rejane Dias, Alexandre Padilha, Pastor Sargento Isidório, Carmen Zanotto, Flávia Morais e Vivi Reis. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 33/2022 CSSF - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); da Senhora Andréa Ramalho Reis Cardoso, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA, do Senhor Ricardo Henrique Sampaio Meirelles, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); da Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e do Senhor Arthur Guerra de Andrade, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos na sociedade brasileira".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Alexandre Padilha, Carmen Zanotto, Flávia Morais e Carla Dickson. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Lucas Redecker, dos seguintes convidados na audiência pública: JTI (Japan Tobacco International) e Alexandro Lucian, presidente do DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo). (VOTAÇÃO)


9 - REQ 34/2022 CSSF - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise no Instituto Nacional do Seguro Social e a precarização do atendimento".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Alexandre Padilha, Pastor Sargento Isidório e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 35/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 4590/2020) - que "requerimento para a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o PL que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla.  (VOTAÇÃO)


11 - REQ 36/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 11165/2018) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos Deputados Alan Rick e Carla Dickson. Aprovada a inclusão, apresentada pela autora, de Agnaldo Coelho de Farias, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, e Ricardo Martinez Camolesi, presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (SICIDETO), como convidados da audiência pública. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 38/2022 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 39/2022 CSSF - do Sr. Paulo Foletto - que "requerimento de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Educação e na Comissão da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Flávia Morais e Daniela do Waguinho. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Daniela do Waguinho, de Fernanda Monnerat, médica ginecologista, como convidada da audiência pública. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 40/2022 CSSF - da Sra. Alice Portugal - que " “Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater o uso racional de medicamentos." "


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Alexandre Padilha e Felício Laterça. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Felício Laterça, de representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), como convidado da audiência pública. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 41/2022 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Jorge Solla e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 42/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 2220/2019) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-lei n° 1.437, de 17 de dezembro de 1975, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 22, de 1990 e o PL 2220/2019 "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 43/2022 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o impacto das doenças cardiovasculares em pacientes diabéticos".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil e Dr. Luiz Ovando. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 44/2022 CSSF - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: integração de dados na saúde".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Jorge Solla e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 45/2022 CSSF - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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