Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/5/2022 às 9h22 Requerimentos 1 - REQ 26/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Permanente de Saúde (Subsaúde) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país". 2 - REQ 27/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Especial de Enfrentamento à Covid-19". 3 - REQ 28/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Saúde Senhor MARCELO QUEIROGA para apresentar as ações já implementadas pela pasta, assim como as que pretende implementar, os desafios enfrentados e que ainda teremos de enfrentar para garantir o acesso à população Brasileira nas ações e serviços de Saúde no país". 4 - REQ 29/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requeiro a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento na Execução da Lei Orçamentária Anual na área da Assistência Social e Saúde no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF)". 5 - REQ 30/2022 CSSF - do Sr. Paulo Foletto - que "requer a realização de audiência pública para debater a distribuição gratuita de malha compressiva para vítimas de queimaduras que se encontram em estado de vulnerabilidade". 6 - REQ 31/2022 CSSF - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos". 7 - REQ 32/2022 CSSF - da Sra. Alice Portugal - que "“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a importância do piso salarial nacional para os Assistentes Sociais”". 8 - REQ 33/2022 CSSF - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); da Senhora Andréa Ramalho Reis Cardoso, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA, do Senhor Ricardo Henrique Sampaio Meirelles, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); da Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e do Senhor Arthur Guerra de Andrade, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos na sociedade brasileira". 9 - REQ 34/2022 CSSF - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise no Instituto Nacional do Seguro Social e a precarização do atendimento". 10 - REQ 35/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 4590/2020) - que "requerimento para a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o PL que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal". 11 - REQ 36/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 11165/2018) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia" 12 - REQ 38/2022 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde". 13 - REQ 39/2022 CSSF - do Sr. Paulo Foletto - que "requerimento de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Educação e na Comissão da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose". 14 - REQ 40/2022 CSSF - da Sra. Alice Portugal - que "
“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater o uso racional de medicamentos."
" 15 - REQ 41/2022 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU". 16 - REQ 42/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 2220/2019) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-lei n° 1.437, de 17 de dezembro de 1975, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 22, de 1990 e o PL 2220/2019
" 17 - REQ 43/2022 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o impacto das doenças cardiovasculares em pacientes diabéticos". 18 - REQ 44/2022 CSSF - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: integração de dados na saúde". 19 - REQ 45/2022 CSSF - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos". | ||
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