Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/5/2022

Redações Finais

1 - PDL 447/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 458/2018) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CAPITÃO AUGUSTO.


2 - PDL 355/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 89/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.


3 - PDL 409/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 383/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.


4 - PDL 451/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 35/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.


5 - PDL 463/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 90/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.


6 - PDL 495/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 411/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Rosário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazareno, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.


7 - PDL 498/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 294/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.


8 - PDL 499/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 177/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.


9 - PDL 503/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 282/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.


10 - PDL 531/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 259/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Educacional e Cultural de Rio Preto - MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.


11 - PDL 537/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 197/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.


12 - PDL 581/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 246/2020) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GILSON MARQUES.


13 - PDL 634/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 162/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART.


14 - PDL 658/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 282/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.


15 - PDL 661/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 262/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farol do Saber para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.


16 - PDL 668/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 91/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.


17 - PDL 678/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 46/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Ação Comunitária Canaã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.


18 - PDL 687/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 191/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Japonvar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.


19 - PDL 690/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 273/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada FERNANDA MELCHIONNA.


Páginas: