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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/5/2022 às 10h55

Requerimentos

1 - REQ 1/2022 CREDN - do Sr. Pedro Vilela e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, para que apresente aos membros da CREDN as prioridades para a Defesa Nacional para o ano de 2022".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN), José Rocha (União/BA) e Marcelo Calero (PSD/RJ). Aprovado o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2022 CREDN - do Sr. Pedro Vilela e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente aos membros da CREDN as prioridades da Política Externa brasileira para o ano de 2022".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN), José Rocha (União/BA), Marcelo Calero (PSD/RJ) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2022 CREDN - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2022 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar as prioridades da pasta para o ano de 2022 e avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil. "


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 1/2022, item nº 1 da pauta. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2022 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita convite ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar o planejamento da pasta para o ano de 2022, avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil, a questão da entrada do Brasil na OCDE e os impasses atuais no MERCOSUL"


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 2/2022, item nº 2 da pauta. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 491/2017) - que "acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário". (Apensado: PL 2239/2021)
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2239/2021, apensado.
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 10/04/2024.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 2699/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.